Entre: BIKESPOT UNIPESSOAL LDA., sociedade comercial com sede na Avenida 1º de Maio n.º 16 A, freguesia e concelho de Mafra, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 513440402, neste ato representada pelo seu sócio-gerente, Ricardo Miguel Clemente Ferreira, adiante designada por Primeira Outorgante; E Clube Mafra BTT, Associação sem fins lucrativos, com sede na Rua do Canal, n.º 22, 2640-409 MAFRA, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 510174973, neste ato representada pelo seu representante, Manuel Fernando Ferreira Coutinho, Presidente da Direção, adiante designada por Segunda Outorgante; Em conjunto também designadas por Partes, Considerando que: A. A Primeira Outorgante é um estabelecimento de natureza comercial através do qual se dedica à comercialização de bicicletas e seus acessórios, bem como a prestação de diversos serviços de mecânica e montagem de equipamentos; B. Ambas as Partes acordam estabelecer uma parceria, com vista à promoção e divulgação da Primeira Outorgante; É de boa-fé celebrado e mutuamente aceite o presente Protocolo de Cooperação (“Protocolo”) entre a Partes, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas: 1. Objeto 1. O presente Protocolo tem como objetivo estabelecer uma parceria entre as Partes, tendo em vista a divulgação e promoção da Primeira Outorgante, e a atribuição, aos sócios da Segunda Contratante, de uma parceria vantajosa para os sócios e uma contribuição indireta nas vendas do supracitado estabelecimento uma vez que se trata essencialmente de contribuir para a divulgação da bicicleta e suas funcionalidades. 2. Exclui-se do âmbito de aplicação do presente Protocolo, descontos nos equipamentos da marca “Garmin”, e outras campanhas em vigor no estabelecimento. 2. Condições 1. Para a concretização dos objetivos do presente Protocolo, a Primeira Outorgante obriga-se a oferecer condições vantajosas aos sócios da Segunda Outorgante, os quais terão direito a um desconto direto de 10% em produtos de venda no respetivo estabelecimento, bem como o serviço de mecânica. 2. Para os efeitos do disposto no número anterior os sócios da Segunda Contratante, terão de fazer prova dessa condição, podendo fazê-lo através da aplicação informática e com isso ter também a situação das quotas regularizadas. Em alternativa poderá a Segunda Outorgante enviar para o endereço eletrónico da Primeira Outorgante (geral@bikespot.pt), os dados dos beneficiários anteriormente referidos, e a quem deverão ser proporcionadas as condições do presente Protocolo. 3. Divulgação 1. Ambas as Partes autorizam a divulgação desta parceria, designadamente através dos seus sites, outdoors, flyers, e outros meios que sirvam para publicitar os seus serviços. 2. Ambas as Partes se obrigam a manter em total confidencialidade todos os factos cujo conhecimento advenha no âmbito de negociação, celebração e execução do presente Protocolo, bem como qualquer informação que ponha em causa o bom funcionamento das suas atividades. 4. Vigência do Protocolo 1. O presente Protocolo é celebrado pelo período de um ano, a contar da data presente data, renovando-se por iguais e sucessivos períodos se não for denunciado por carta registada com aviso de receção, por qualquer uma das Partes, com uma antecedência mínima de 30 dias relativamente à data do seu termo ou da sua renovação. 2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, perante o incumprimento de qualquer das obrigações plasmadas nas cláusulas anteriores, a parte cumpridora poderá resolver, a qualquer momento, o presente Protocolo, através de comunicação escrita remetida à outra parte com uma antecedência mínima de 10 dias. Feito em duplicado, em 19 de Outubro de 2022, ficando um exemplar na posse de cada uma das Partes.